PUBLICAÇÕES MACAPÁ PREVIDÊCIA
Licitações, Dispensa e inexigibilidade
1.Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 2023
| PROCESSO | OBJETO | EMPRESA | MODALIDADE |
| 2023. 1122.300137PA |
Contratação de empresa jurídica pra prestação de serviços transportes terrestre a mediante locação para transportar os servidores, beneficiario e materiais veículos |
CANCELADA | PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2023 |
|
2023 247.666,67PA |
Contratação de empresa |
MOSAICO CONSULTORIA LTDA |
PREGÃO ELETRONICO N°002/2023 |
2,Dispensa Eletrônica
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA ELETRÔNICA – 2024
|
processo |
OBJETO | EMPRESA | MODALIDADE | ||
|
2024 o nº2024.55.500226PA |
Objeto: A presente dispensa de licitação tem como objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de serviços serigráficos para atender as demandas da MACAPAPREV, conforme especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I. Diretoria Administrativa- DIRAD – Procedimento de Gestão Administrativa n°2024.55.500226PA |
 |
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA ELETRÔNICA – 2023
| PROCESSO | OBJETO | EMPRESA | VIGÊNCIA | MODALIDADE |
| DARKLE R ARAUJO |
06 MESES | DISPENSA ELETRÔNICA N°01/2023 |
||
| 2023 55.1000624PA |
Contratação de empresa para aquisição de combustivel (gasolina comum, visando atender 02 veiculos da Macapaprev |
DESERTA | XXXX | DISPENSA ELETRÔNICA N°02/2023 |
| 2023. 55.300147PA |
contratação de empresa para instalação de equipamento de ar condicionado, novo e sem uso na sede do edificio da Macapaprev. |
CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA CONTRATO 010/2023 |
PRAZO IMEDIATO |
DISPENSA ELETRÔNICA N°03/2023 |
| 2023, 55400155PA |
Contrataçaão de empresa espcializada para execução dos projetos eletricos e 55.400155PA estrutura logicos do imovel |
CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA |
PRAZO IMEDIATO |
DISPENSA ELETRÔNICA N°04/2023 |
3.Contratação Direta
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL – 2023
| PROCESSO | OBJETO | EMPRESA | VIGÊNCIA | MODALIDADE |
| 2023 40,1000626PA |
Contratação emergencial empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial aramado no prédio da previdencia – macapa |
BLINGEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA – EPP |
13/11/2023 A 13/11/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 ART. 75, INCISO VIII DA LEI nº 14.133/21 |
| 2023. 40.500194PA |
contratação de empresa especializada de mão de obra terceirizada (atendimento, copeiragem, limpeza, porteiro motorista |
TGE TRANSPORTES LTDA |
02/12/2023 A 02/06/2024 |
DISPENSA N° 008/2023 3.3.90.37.00 (1° TERMO ADITIVO) ART. 75, INCISO VIII DA LEI n° 14.133/21 |
4.Credenciamento de Empresas
5.Dispensa por menor Valor
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 2023
| PROCESSO | OBJETO | EMPRESA | VIGÊNCIA | |
| 2023. 55.500190PA |
Contratação de empresa para instalação de SOFTWARE- ANALISE para Macapaprev. |
SELECT SOFT |
Vigência 06/07/2023 a 06/09/2023 |
ADESÃO DE ATA SRP N°01/2023 |
| 2023 55.600249PA |
Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de passagem aérea para os servidores da Macapaprev. |
ÉTICA TURISMO |
Vigência 23/10/2023 a 23/10/2024 |
ADESÃO DE ATA SRP N°02/2023 |
| 2023 55.1100685PA |
Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de eventos para a datas comemorativas do calendário e cronograma dos servidores da Macapaprev |
PMA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS |
Vigência 03/11/2023 a 03/11/2024 |
ADESÃO DE ATA SRP N°04/2023 |
Portaria de Fiscal de contratos
| 2024 |
PORTARIA Nº011/2024 – MACAPAPREV / CONTRATO Nº 2,461/2023 |
|
| 2024 | PORTARIA Nº119/2024 – MACAPAPREV /CONTRATO Nº 013/2023 | |
| 2024 | PORTARIA Nº114/2024 – MACAPAPREV / CONTRATO Nº 010/2022 | |
| 2024 | PORTARIA Nº022/2024 – MACAPAPREV / CONTRATO Nº 015/2023 | |
| 2024 | PORTARIA Nº030/2024 – MACAPAPREV / CONTRATO Nº 003/2024 | |
| 2024 | PORTARIA Nº093/2024 – MACAPAPREV /CONTRATO Nº 005/2024 | |
| Nº DO CONTRATO | OBJETO | EMPRESA | INICIO DO CONTRATO |
| 005/2023(1º TERMO ADITIVO) | Aluquel do predio imovel | ASA NORTE PARTICIPAÇÕES LTDA | 20/03/2022 A 20/03/2025 |
| 0052021 (2º TERMO ADITIVO) | Cotratação de empresa especizada para prestação de serviços de consultoria em relação ao mercado finarceiro e mercado capitas na carteira de trabalho | MASAICO CONSULTORI A FINANANCEIRA LTDA | 15/10/2023 A 14/10/2024 |
| 009/2023 (1º TERMO ADITIVO VALORES) | Cotratação de empresa para pretação de serviços tecnicos especiazados consultoria e assessoria atuarial | ALIANÇA ASSESSORIA ATUARIAL LTDA | 13/04/2023 A 13/10/2024 |
| 0102022 (1º TERMO ADITIVO) | Cotratação de empresa especicializada no fornecimento de serviços na area de tecnoligia a informação | A C FERREIRA EIRELI | 04/10/2023 A 04/10/2024 |
| 015/2023 (1º TERMO ADITIVO) | Cotratação Emergncial de serviços tercerixados de mão de obra com dedidicaçao exclusisva para auxiliarde lipeza operacional manuteçao atendimento copeiro portaria e motorita | TGE SERVIÇOS E TRASPOSTES LTDA | 02/12/2023 A 02/06/2024 |
Convênios, Acordos e Congênios
1.Convênios sem ônus
CONVÊNIOS FIRMADOS EM 2023
| PROCESSO | OBJETO | EMPRESA | VIGÊNCIA | VALOR | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| CONVÊNIO N° 2023. 93.1100684PA |
Prestação de serviços de oferta de créditos consignados aos servidores públicos municipais vinculados a Macapaprev |
PERCAPITAL SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. |
01/12/2023 a 01/12/2028 |
SEM ONUS | |
| CONVÊNIO N° 2023. 93.800501PA |
O convênio estabelece as condições para operacionalizar a concessão pela PKL do cartão consignado de benefício Credcesta (“cartão Credcesta”) aos empregados públicos. |
PKL ONE PARTICIPAÇÕE S.S.A. BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A |
05/10/2023 a 05/10/2028 |
SEM ONUS | |
| CONVÊNIO NO 2023. 93.1000631PA |
Prestação de serviços de oferta de créditos consignados aos servidores públicos municipais vinculados a Macapaprev |
CENTRO UNIVERSITÁRIO O LEONARDO DA VINCI |
01/11/2023 A 01/11/2028 |
SEM ONUS | |
| CONVÊNIO N° 2023. 93.700346PA |
A cooperação mútua entre as partes para incentivo ao desenvolvimento técnico profissioal, e a concessão pela UNIASSELVI de descontos sobre o valor das mensalidades. |
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. |
18/07/2023 A 18/07/2024 |
SEM ONUS | |
| CONVÊNIO NO 2024.93.400155PA |
Celebração de convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos mediante consignação em Folha de Pagamento |
SEM ONUS |
2.Convênios com ônus
| 2024 |
|
| 2023 |
| 2024 | PORTARIA Nº 039/2024 – MACAPAPREV | |
| 2024 | PORTARIA Nº 074 2024 MACAPAPREV | |
Portaria de Agente de Contratações
| 2024 | PORTARIA Nº038/2024 – MACAPAPREV | |
Portaria de Substituição de Compras, Contratos e Convênios
| 2024 | |
| 2023 |
Licitações, Dispensa e inexigibilidade
1.Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 2023
| PROCESSO | OBJETO | EMPRESA | MODALIDADE |
| 2023. 1122.300137PA |
Contratação de empresa jurídica pra prestação de serviços transportes terrestre a mediante locação para transportar os servidores, beneficiario e materiais veículos |
CANCELADA | PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2023 |
|
2023 247.666,67PA |
Contratação de empresa |
MOSAICO CONSULTORIA LTDA |
PREGÃO ELETRONICO N°002/2023 |
2,Dispensa Eletrônica
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA ELETRÔNICA – 2024
|
processo |
OBJETO | EMPRESA | MODALIDADE | ||
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2024 o nº2024.55.500226PA |
Objeto: A presente dispensa de licitação tem como objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de serviços serigráficos para atender as demandas da MACAPAPREV, conforme especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I. Diretoria Administrativa- DIRAD – Procedimento de Gestão Administrativa n°2024.55.500226PA |
|
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA ELETRÔNICA – 2023
| PROCESSO | OBJETO | EMPRESA | VIGÊNCIA | MODALIDADE |
| DARKLE R ARAUJO |
06 MESES | DISPENSA ELETRÔNICA N°01/2023 |
||
| 2023 55.1000624PA |
Contratação de empresa para aquisição de combustivel (gasolina comum, visando atender 02 veiculos da Macapaprev |
DESERTA | XXXX | DISPENSA ELETRÔNICA N°02/2023 |
| 2023. 55.300147PA |
contratação de empresa para instalação de equipamento de ar condicionado, novo e sem uso na sede do edificio da Macapaprev. |
CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA CONTRATO 010/2023 |
PRAZO IMEDIATO |
DISPENSA ELETRÔNICA N°03/2023 |
| 2023, 55400155PA |
Contrataçaão de empresa espcializada para execução dos projetos eletricos e 55.400155PA estrutura logicos do imovel |
CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA |
PRAZO IMEDIATO |
DISPENSA ELETRÔNICA N°04/2023 |
3.Contratação Direta
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL – 2023
| PROCESSO | OBJETO | EMPRESA | VIGÊNCIA | MODALIDADE |
| 2023 40,1000626PA |
Contratação emergencial empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial aramado no prédio da previdencia – macapa |
BLINGEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA – EPP |
13/11/2023 A 13/11/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 ART. 75, INCISO VIII DA LEI nº 14.133/21 |
| 2023. 40.500194PA |
contratação de empresa especializada de mão de obra terceirizada (atendimento, copeiragem, limpeza, porteiro motorista |
TGE TRANSPORTES LTDA |
02/12/2023 A 02/06/2024 |
DISPENSA N° 008/2023 3.3.90.37.00 (1° TERMO ADITIVO) ART. 75, INCISO VIII DA LEI n° 14.133/21 |
4.Credenciamento de Empresas
5.Dispensa por menor Valor
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 2023
| PROCESSO | OBJETO | EMPRESA | VIGÊNCIA | |
| 2023. 55.500190PA |
Contratação de empresa para instalação de SOFTWARE- ANALISE para Macapaprev. |
SELECT SOFT |
Vigência 06/07/2023 a 06/09/2023 |
ADESÃO DE ATA SRP N°01/2023 |
| 2023 55.600249PA |
Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de passagem aérea para os servidores da Macapaprev. |
ÉTICA TURISMO |
Vigência 23/10/2023 a 23/10/2024 |
ADESÃO DE ATA SRP N°02/2023 |
| 2023 55.1100685PA |
Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de eventos para a datas comemorativas do calendário e cronograma dos servidores da Macapaprev |
PMA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS |
Vigência 03/11/2023 a 03/11/2024 |
ADESÃO DE ATA SRP N°04/2023 |
Portaria de Fiscal de contratos
| 2024 |
PORTARIA Nº011/2024 – MACAPAPREV / CONTRATO Nº 2,461/2023 |
|
| 2024 | PORTARIA Nº119/2024 – MACAPAPREV /CONTRATO Nº 013/2023 | |
| 2024 | PORTARIA Nº114/2024 – MACAPAPREV / CONTRATO Nº 010/2022 | |
| 2024 | PORTARIA Nº022/2024 – MACAPAPREV / CONTRATO Nº 015/2023 | |
| 2024 | PORTARIA Nº030/2024 – MACAPAPREV / CONTRATO Nº 003/2024 | |
| 2024 | PORTARIA Nº093/2024 – MACAPAPREV /CONTRATO Nº 005/2024 | |
| Nº DO CONTRATO | OBJETO | EMPRESA | INICIO DO CONTRATO |
| 005/2023(1º TERMO ADITIVO) | Aluquel do predio imovel | ASA NORTE PARTICIPAÇÕES LTDA | 20/03/2022 A 20/03/2025 |
| 0052021 (2º TERMO ADITIVO) | Cotratação de empresa especizada para prestação de serviços de consultoria em relação ao mercado finarceiro e mercado capitas na carteira de trabalho | MASAICO CONSULTORI A FINANANCEIRA LTDA | 15/10/2023 A 14/10/2024 |
| 009/2023 (1º TERMO ADITIVO VALORES) | Cotratação de empresa para pretação de serviços tecnicos especiazados consultoria e assessoria atuarial | ALIANÇA ASSESSORIA ATUARIAL LTDA | 13/04/2023 A 13/10/2024 |
| 0102022 (1º TERMO ADITIVO) | Cotratação de empresa especicializada no fornecimento de serviços na area de tecnoligia a informação | A C FERREIRA EIRELI | 04/10/2023 A 04/10/2024 |
| 015/2023 (1º TERMO ADITIVO) | Cotratação Emergncial de serviços tercerixados de mão de obra com dedidicaçao exclusisva para auxiliarde lipeza operacional manuteçao atendimento copeiro portaria e motorita | TGE SERVIÇOS E TRASPOSTES LTDA | 02/12/2023 A 02/06/2024 |
Convênios, Acordos e Congênios
1.Convênios sem ônus
CONVÊNIOS FIRMADOS EM 2023
| PROCESSO | OBJETO | EMPRESA | VIGÊNCIA | VALOR | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| CONVÊNIO N° 2023. 93.1100684PA |
Prestação de serviços de oferta de créditos consignados aos servidores públicos municipais vinculados a Macapaprev |
PERCAPITAL SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. |
01/12/2023 a 01/12/2028 |
SEM ONUS | |
| CONVÊNIO N° 2023. 93.800501PA |
O convênio estabelece as condições para operacionalizar a concessão pela PKL do cartão consignado de benefício Credcesta (“cartão Credcesta”) aos empregados públicos. |
PKL ONE PARTICIPAÇÕE S.S.A. BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A |
05/10/2023 a 05/10/2028 |
SEM ONUS | |
| CONVÊNIO NO 2023. 93.1000631PA |
Prestação de serviços de oferta de créditos consignados aos servidores públicos municipais vinculados a Macapaprev |
CENTRO UNIVERSITÁRIO O LEONARDO DA VINCI |
01/11/2023 A 01/11/2028 |
SEM ONUS | |
| CONVÊNIO N° 2023. 93.700346PA |
A cooperação mútua entre as partes para incentivo ao desenvolvimento técnico profissioal, e a concessão pela UNIASSELVI de descontos sobre o valor das mensalidades. |
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. |
18/07/2023 A 18/07/2024 |
SEM ONUS | |
| CONVÊNIO NO 2024.93.400155PA |
Celebração de convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos mediante consignação em Folha de Pagamento |
SEM ONUS |
2.Convênios com ônus
| 2024 |
|
| 2023 |
| 2024 | PORTARIA Nº 039/2024 – MACAPAPREV | |
| 2024 | PORTARIA Nº 074 2024 MACAPAPREV | |
Portaria de Agente de Contratações
| 2024 | PORTARIA Nº038/2024 – MACAPAPREV | |
Portaria de Substituição de Compras, Contratos e Convênios
| 2024 | |
| 2023 |
FALE CONOSCO
Contrato do setor público é o documento que especifica as condições de aquisição de obras, produtos ou serviços por entidade, organização ou entidade do setor público a empresários, empresárias ou organizações ou entidades escolhidas seguindo as regras estabelecidas no.Lei…