Documentos Necessários para
Aposentadoria / Pensão
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
APOSENTADORIA ESPECIAL – PROFESSOR
APOSENTADORIA POR IDADE
CHECK-LIST CERTIDÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DOCUMENTOS PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DOCUMENTOS PARA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL PROFESSOR PERMANENTE
PENSÃO POR MORTE – PAIS E IRMÃOS(AS)
PENSÃO POR MORTE – FILHO(A)
PENSÃO POR MORTE – COMPANHEIRA
PENSÃO POR MORTE – CÔNJUGE
DECLARAÇÃO PROCESSO E REAJUSTE
CHECK-LIST CERTIDÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DECLARAÇÃO
REAJUSTE DE BENEFÍCIO
SERVIÇOS
MACAPÁ
MACAPÁ
PREVIDÊNCIA
São segurados da MACAPAPREV todos servidores públicos municipais ativos e aposentados do Município de Macapá, e seus pensionistas.
Nesta página, o segurado encontra informações importantes sobre seus direitos, consulta de formulários para requerer serviços ou benefícios, emissão de holerites, e acompanhamento de tudo o que está acontecendo no Instituto.
Informamos que a MACAPAPREV efetua o tratamento de dados pessoais de seus segurados com objetivo de executar suas competências legalmente atribuídas:
- Cálculo para concessão e pagamento de benefícios previdenciários;
- Cálculo das provisões matemáticas, afim de elaboração do Plano de Custeio, bem como dos testes de aderência das hipóteses atuariais;
- Atualização cadastral.
As hipóteses para tratamento dos dados estão previstas nas Leis Federais 9.717/1997 e 10.887/2004 e Portaria 464/2018, sendo portanto dispensado o consentimento dos seu titulares.
São adotadas pela MACAPAPREV todas as medidas razoáveis para garantir, por si, bem como seu pessoal, colaboradores e prestadores de serviços, a utilização dos dados pessoais na extensão autorizada na Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018.